| Projeto: |
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PL 513 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-513/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0513-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0513-2016
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| Promovente: |
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Atílio Francisco |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS EDIFÍCIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONSTRUCAO / EDIFICIO / ELEVADOR / EMERGENCIA / ENERGIA ELETRICA / GERADOR DE ENERGIA ELETRICA / IMOVEL / INSTALACAO / OBRIGATORIEDADE / QUANTIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0471-2017
ver documento Urb0476-2018
ver documento Fin1765-2018
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| Veto: |
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ver documento VEPL0513-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/10/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 11/11/2016 | | CCJ | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 03/03/2017 | Encaminhado em 03/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 25/05/2017 | | URB | Recebido em 25/05/2017 | Encaminhado em 27/04/2018 | | FIN | Recebido em 27/04/2018 | Encaminhado em 09/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 07/02/2020 | Encaminhado em 07/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 07/02/2020 | Encaminhado em 12/02/2020 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2020 | Encaminhado em 12/02/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/02/2020 | Encaminhado em 12/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 12/02/2020 | Encaminhado em 04/11/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/11/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 494/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento a respeito do projeto de lei nº 513/2016, de autoria do vereador atílio francisco, atraves do Documento Recebido nro. 808/2017
Oficio CMSP 2/2020 de 06/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 29/01/2020 atraves do(a) OF ATL 8/2020, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 61/2020
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